Como entender a coesão social numa Europa multicultural

Coesão Social é um termo que representa as forças que mantêm os homens juntos em sociedade e que lhes permite viver num certo consenso e ordem social. Foi uma preocupação central do sociólogo Émile Durkheim, que procurou uma explicação para este fenómeno e como resultado escreveu o livro Da divisão do trabalho social.(Wikipédia).

É portanto um conceito que tem a ver com os fenómenos sociais que permitem ao homem manter-se unidos e coerentes, defendendo interesses e comportamentos comuns, protegendo-se assim de forças externas. É neste ponto que me pergunto qual a lógica e relação entre este termos e a questão lançada no documento “Como entender a coesão social numa Europa multicultural???

Temos de compreender em primeiro lugar alguns passos importantes e que tem a ver com uma redefinição do termo onde esteja implícito uma maior abrangência que envolva toda a perspectiva multicultural que se faz vingar nesta nova era da humanidade.

Y a-t-il une limite aux «différences» que la société européenne peut assumer? Et de quelles «différences» s’agit-il finalement: celles liées aux cultures, aux styles de vie et aux religions différentes ou celles qui se manifestent dans les inégalités, les doubles standards dês droits ou la sous-représentation politique des migrants? (trende------)

As questões políticas têm de ter em conta esta nova realidade e em que medida podemos  integrar cidadãos estrangeiros na nossa vida e actividade política? Se estamos a caminhar para uma Europa ou mundo global não será imperativo as politicas visarem a participação dos cidadãos na vida social e política do país que os recebe?

E em relação a cultura? As políticas governamentais não terão de criar Leis onde a diferença possam coexistir e exprimir-se livremente?

 Não será fácil com certeza, é neste sentido que a Europa tem sido considerado um continente muito atento e receptivo à mudança, a Europa sendo ela o continente mais antigo a receber cidadãos estrangeiros,  poderá estar mais apta a abrir os seus horizontes nesta sentido.

É necessário:

·         promover uma mudança de atitude e de mentalidade dos países europeus, uma consciência colectiva acerca dos direitos do imigrante, nos países receptores.

·         Fomentar a ideaia de que os trabalhadores migrantes não são diferentes dos restantes. (Frederico Olivery fez uma reflexão interessante a este respeito. Ele considera que para não haver discriminação é necessário medir, definir, questionar a discrepância entre as normas e a realidade. A diferença entre os imigrantes e os nacionais não se explica apenas pela diferenças étnicas e ou culturais, esta q1uestão não é assim tão simples passa mesmo pela discriminação segundo). (EUMC, 2005, p. 11)

·         É necessário reunir três condições essenciais para que tal discriminação não aconteça:

         - situação dos interessados

         - compromisso politico

         - opinião pública.

- Consciência social e politicas que defendam as questões relacionadas com o emprego. “Lei da Imigração”, determina que o Governo, mediante parecer do Instituto do Emprego e Formação Profissional (organismo oficial do Ministério do Trabalho) e ouvidos os Sindicatos e as Associações Patronais, deve elaborar um relatório de previsão anual de oportunidades de trabalho (carência de mão-de-obra) e dos sectores em que as mesmas existem(Imigração em Portugal 2002)

·         Consciência social e politicas que defendam questões relacionadas com a identidade e nacionalidade.

·         As Leis sobre as politicas de imigração são que têm causado o atraso na criação de normas para a nova realidade.

·         As políticas de encerramento das fronteiras. A entrada e controle de entrada deverão visar uma perspectiva mais inteligente de controlo. Não deixar entrar poderá não ser a solução. Deixar entrar livremente de acordo com algumas normas (espaço Scheng e as norma da União Europeia), mas criar condições internas que permitam  aproveitar e tirar benefício para o país com a chegada dos estrangeiros:

Salvaguardar a sua estadia em termos de proteger os seus interesses profissionais, defender a sua identidade, as suas condições de acolhimento. adoptar novo regime de vistos; simplificar o regime de residência de imigrantes, limitando os tipos de autorização e reforçando os direitos decorrentes de cada um; melhorar o sistema de reagrupamento familiar; adoptar novo mecanismo legal de apoio ao retorno voluntário de estrangeiros aos países de origem, como forma alternativa à sua expulsão: redefinir as penas aplicáveis ao crime de auxílio à imigração ilegal.

 Um imigrante feliz poderá ser uma mais valia tanto para  o país que recebe, como para o de origem.

·         Promover e incentivar cursos para a aprendizagem da língua (uma vez que um grande motivo da não integração passa pela aprendizagem da língua do pais receptor) e simultaneamente estabelecer contrato com os imigrantes quem não obtiver resultados positivos ou não frequentar as referidas aulas poderá até perder o visto, à semelhança do que foi feito pelo governos Suíço em 2007.

·         Fazer da escola o principal veículo promotor de ensinamento para a integração. Os jovens são o pilar da nossa sociedade - Trabalhar a cidadania nas escolas.

·         Para diminuir os défice de criminalidade, estabelecer contratos mais prolongados de estadia dos imigrantes, contratos esses pré estabelecidos com o país de origem. Os imigrantes que chegam sem contratos prévios de emprego estão mais susceptíveis a aumentar os índices de criminalidade.

·         Incentivar o imigrante a criar projectos que visem o beneficio comum individual e colectivo na sociedade, divulgar os melhores e cita-los como exemplo.

Trends in Social Cohesion nº18 - Council of Europe, October 2006- Printed in Belgium

Artigos disponiveis em:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4329433,00.html

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4329433,00.html

http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/498.pdf

- BELEN, Fernando Suárez, “Políticas comparadas de integração de estrangeiros entre Espanha e Portugal”, número de série: 498

- VI congresso português de sociologia (2008) – Mundos Sociais: Saberes e práticas Universidade. Universidade Nova de Lisboa.

- FALCÃO, Luísa (2002) -  “A Imigração em Portugal”- Relatório síntese elaborado pela Delta Consultores - Projecto financiado pela UE no âmbito do Programa Sócrates. (Lisboa)

 Texto de: Helena Francisco

Perspectiva temporal...

Os termos Globalização, transnacionalismo, multiculturalismo… tão falados hoje em dia , são realmente muito antigos. É necessário, pensar processos e politicas que inevitavelmente “cavam distancias, abrem fossos e grandes discrepâncias entre ricos e pobres”. Há no entanto um aspecto que me parece importante. A questão do individuo enquanto “elo mais fraco” neste, ainda, enigmático processo e o modo com ele se tem considerado enquanto ser social ao longo dos tempos. Afinal é por ele e para ele que tudo se processa.

O individuo enquanto ser social é co-responsável por toda esta bola de neve que envolve o modo de entender a diferença e como se tem construído o pensamento sobre a mesma. O Individuo é vitima e vitimiza simultaneamente. Ao longo dos séculos o individuo vê-se ( ou não vê) a si mesmo de diferentes formas .

Começando pela pré-história onde predominava o instinto de sobrevivência, a humanidade sente necessidade de justificar a sua existência através de explicações teológicas/mitológicas, uma vez que, não tinha a capacidade de se perceber. Individualista pelas circunstâncias, começam a pouco e pouco a ter a percepção de que funcionar em grupo é, de facto, algo que pode ser benéfico. A partilha característica da vida comunitária acarreta benefícios práticos, facilitando a sua permanência no mundo, copiando e adoptando modos de vida. Ou seja aprendendo com os outros….

Na idade média, vira-se para Deus as figuras mitológicas de outrora centram-se apenas num único ser que tudo explica e que tudo compreende, DEUS , não deixando de ser igualmente uma figura simbólica onde são depositadas todas as explicações para o que não se consegue AINDA compreender. Esta perspectiva assenta sobre bases sólidas, materiais e contem uma visão pessimista em relação à natureza humana, uma vez que tudo era submetido a lei de Deus. No entanto, luta pelos seus interesses materialistas, estando já, nesta fase, a criar distanciamento e cavando fosso entre o que é pior e o que é melhor e de certa forma começa a transparecer a sua vertente elitista. Surgem as classes sociais: povo, o clero e a nobreza, designações unicamente sustentadas pelo poder económico e politico de cada individuo.

No Renascimento há um viragem na mentalidade humana:

“Posso sorrir e matar enquanto sorrio, e proclamar-me feliz com o que me aflige o coração, Molhar as minhas faces com lágrimas fingidas e comandar a minha cara a todas as ocasiões… Posso acrescentar cores ao camaleão, mudar de forma mais depressa que Proteu e mandar para a escola o sanguinário Maquiavel”. Leonardo Davinci

A perspectiva humanista considera, “que obra de arte é o homem: tão nobre no raciocínio; tão vário na capacidade; em forma e movimento, tão preciso e admirável, na acção é como um anjo; no entendimento é como um Deus; a beleza do mundo, o exemplo dos animais.” Hamlet, William Shakespeare

Finalmente nesta nova concepção a humanidade começa a ver-se como o centro de todas as questões o que impulsiona o desenvolvimento da ciência , mas a mentalidade castradora subjugada ao nascimento de uma nova classe social detentora de bens materiais (burguesia), mais uma vez, aniquila a capacidade de ver e perceber sem descriminar. O homem pensa-se e dá-se importância, mas de uma forma completamente individualista.

Mais tarde, no Barroco, o individuo fica baralhado, dividido entre duas mentalidades distintas, relativamente à forma de se ver no mundo. A medieval e a renascentista, dedica-se assim à arte de uma forma exacerbadamente ostensiva, lida com o poder económico de uma forma completamente desmedida. Negligencia mais uma vez o pensar sobre si próprio, como um ser social, aproveita o que tem à sua volta, esquecendo o conhecimento do outro, enquanto ser, igualmente social. O fosse é cada vez maior…

No romantismo começa a ter uma visão de si próprio valorizando sentimentos e emoções.

O homem romântico é um herói titânico, combate a opressão das leis, representando os socialmente ostracizados. Convicto que domina a natureza, a vida é para ele um problema insolúvel, o instinto egocêntrico mostra no entanto que é arrastado por força que não consegue controlar, por um cego destino. O que o leva a uma busca incessante pela perfeição e o infinito, com uma inquietação febril, como se de uma melancolia patológica se tratasse por algo que não consegue atingir mas que anseia com todas as suas forças, levando-o a evocar, como Baudelaire, o destino cruel da humanidade – a morte. Olhos fitos num mundo superior que a razão não sabe definir, o romântico começa a idealizar, a fazer de conta. O seu coração inquieto e generoso deixa-se embalar num certo espiritualismo e vai lançar-se no culto da Humanidade, da Pátria, da mulher. Refugia-se no sonho, no fantástico, oscilando entre o pessimismo confessado e os desejos de um contentamento e satisfação sempre longínquos. (http://pt.shvoong.com/books/1692980-homem-rom%C3%A2ntico/)

"O Homem do Século XX deve ser um homem com outra escala de valores, que não seja movido fundamentalmente pelo dinheiro, que acredite na existência de uma medida distinta para a felicidade, na qual a intolerância seja a grande força criadora" Allende

E será que foi? Ou o fosso continuou a ser cada vez maior?

Em jeito de conclusão, atrever-me-ia a referir que o homem do sec. XXI, à semelhança do homem do Barroco, são um único e mesmo homem, perplexo, com dilemas por resolver, dividido entre a consciência do novo mundo e das novas realidades sociais que se apresentam como dado adquirido.

As ideias de humanismo e das grandes descobertas do passado, podem ser comparadas com a conquista do espaço e a evolução cientifica e tecnológica dos dias de hoje ,a contra reforma, a inquisição e o absolutismo de antigamente, com as preocupações relacionadas com a guerra nuclear, o sub-desenvolvimento de países pobres não poderão ser considerados factores comuns ao pensamento da humanidade nestas duas fases da sua existência? ??

Afinal vive-se na angustia no medo na insegurança e na instabilidade quer numa época quer noutra. É neste sentido que faço este retrospectiva na minha reflexão. O Individuo está na base de todas as mudanças, esta envolvido em todos os processos, é causador e causa e vincula, apesar de tudo, a sua faceta individualista, que ao longo dos séculos tem estado na base de todas as controvérsias e problemáticas da sua vida em comunidade.

Helena Francisco

Contestar não resolve, mas alivia!!!

O motivo pelo qual se imigra nunca é "um simples" querer.

Os resultados do Mipex para o nosso país deixaram-me agradavelmente surpreendida... em parte, compreendo quando se diz que não somos assim tão miseráveis e também sei que muita da pobreza que existe é por falta de orientação das famílias, por falta de conhecimento de valores e isso é irremediavelmente um factor social que passa de geração em geração. Como é que se ajuda quem não quer ser ajudado? – Porquê alimentar situações que caem em saco roto? São situações muito difíceis de gerir e não há politicas perfeitas.

Neste aspecto considero que a escola tem um papel fundamental, senão o principal e é aqui que contesto , neste sector temos, de facto, o pior que existe comparativamente a muitos outros países, não somos os piores, mas estamos muito aquém dos melhores. Estamos em fase de mudança, certo! A mudança nunca é fácil, certo! Mas não estamos a agir de forma politicamente correcta.

Os resultados do mipex revelam a nossa preocupação e aí sim, somos bons, somos um povo solidário, acolhedor, preocupado e sendo um pais pequenino torna-se mais fácil obter determinados resultados, como referem, o caso dos Estados Unidos.

Estamos perante duas situações controversas, não gosto de deitar abaixo o meu país, mas confesso que não sinto confiança na politica que temos, não consigo compreender como o nosso povo negligencia tanta falta de coerência em determinados sectores que poderiam, sem duvida, gerar melhores resultados se fossem geridos de outra forma. Os lobbies são, irremediavelmente o grande senão da sociedade actual e a globalização vem acentua-los cada vez mais...

Estamos irremediavelmente conformados?

Helena Francisco

Dinâmicas culturais e percursos de integração

O alto comissariado para a Imigração e minorias Étnicas (ACIME), faz referência, nas inúmeras actas do primeiro congresso, às questões que envolvem a imigração em Portugal, exaltando as boas praticas no nosso país segundo os dados revelados no MIPEX, que nos colocam no topo das melhores práticas. No entanto, Jorge Vala, levanta alguma polémica, quando afirma que: “Os comportamentos discriminatórios são tanto mais difíceis de identificar e de combater em Portugal, quanto mais se encontra difundida a ideia de que esses comportamentos e as atitudes que os sustentam não têm expressão entre nós”. (Jorge Vala).

Este assunto é bastante controverso e delicado, afinal, segundo Margarida Marques, a questão da descriminação denunciada por Jorge Vala, não parece ser assim tão acentuada e reveladora.

Para complementar esta ideia, o estudo feito por Machado(1992), revela a questão da etnicidade de uma forma bastante razoável, estabelecendo uma comparação muito curiosa; ele diz que em Portugal não se denota uma discriminação acentuada, comparativamente à França e à Inglaterra.

Em Portugal não há um contraste tão evidente e demarcado, porque o nosso próprio país, em termos de precariedade de habitação e de qualificação profissional, habilitações literárias etc. não está assim tão distante de uma forma geral, do modo de vida que esses grupos minoritários representam. Em estudos sobre a pobreza em Portugal poderemos perceber este raciocínio.

Defende haver em Portugal sete categorias referentes de minorias étnicas. A imigração é apenas mais um, desses sete grupos, que vive em condições de pobreza.

Os movimentos associados a minorias e as políticas de estado, pensam e reflectem cada vez mais sobre estas temáticas, afinal não somos nós os 2ºs do ranking dos países que têm as melhores praticas de integração? Pelos vistos não chega... Jorge Vala (ACIME; 2009), denuncia, na sua intervenção, alguns casos concretos de discriminação étnica pura e simples…

A acção política abrange novos conceitos, e um deles é o de estado providência, que defende os direitos protege e pensa nesta nova realidade.

Devidamente organizados, estes grupos têm um interlocutor que os defende, que expõe os seus direitos e reivindicações e ainda os negoceia.

Actualmente em Portugal, a problemática envolvente da diversidade está, cada vez mais, a fazer progressos em direcção à concretização de políticas cada vez menos exclusivistas.

No entanto, é inevitável a situação de tensão criada pela mobilidade e pela imobilidade das populações, e também neste sentido se torna necessária a reflexão e a tomada de decisões que ao fim e ao cabo nunca se sabe se serão as mais adequadas…

Simon Turner(2008) através de Studying the Tensions of Transnational Engagement: From the Nuclear Family ), mostra sob que formas essas tensões surgem e como são travadas nas comunidades da diáspora e de identidades transnacionais. Através das histórias relatadas nestes documentos, podemos perceber de forma concreta como estes conflitos são geridos.

Está a ser depositada uma enorme esperança nos indivíduos de 2ª geração para que estas tensões e estes conflitos, e os factores de discriminação ligados à imigração venham a ser cada vez menos acentuados.

Neste sentido Susanne Wessendorf (2005) considera que existem duas grandes áreas que envolvem toda esta questão; por um lado a incorporação de imigrantes esquecendo por vezes as ligações dos migrantes à terra natal. Por outro lado as investigações centram-se nas ligações transnacionais. O estudo da integração dos indivíduos de 2ª geração só começou a preocupar os investigadores a partir de 1990. Mas representa desde essa altura um importante meio de perceber e pensar sobre esta problemática. Tem sido demonstrado que ser imigrante pertencente a duas culturas distintas não é necessariamente um obstáculo à integração (Eriksen 2002:137). Os estudos têm relevado os aspectos dinâmicos de pertença e da bi-cultutalidade e criticam as abordagens baseadas em estereótipos negativos. (Alexander 1992, Alexander 2000, Bolzman, Fibbi, 2003a e Vial, Chamberlain, in Wessendorf, Susanne (2005), Centre on Migration, Policy and Society, Working Paper No. 15, University of Oxford, 2005).

Bibliografia

ACIME (org.) (2004) Actas do I Congresso Imigração em Portugal: diversidade, cidadania, integração,18/19 Dezembro 2003, Lisboa: ACIME. Disponível em:

http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/file.php/5957/41002_Recursos/RecursosBaseTema_2/ACIME_2004.pdf Apenas o Capítulo “Processos Identitários e gestão da Diversidade” pp.48-72.

MACHADO, Fernando Luís (1992) Etnicidade em Portugal. Contrastes e politização, Sociologia – Problemas e Práticas, 12: 123-136.

TURNER, Simon (2008) Studying the Tensions of Transnational Engagement: From the Nuclear Family, to the World-Wide Web

Disponível em: http://www.moodle.univab.pt/moodle/file.php/5957/41002_Recursos/Outros_Tema_2/Turner_2008.pdf online em Online Publication Date: 01 September 2008.

WESSENDORF, Susanne (2005), Centre on Migration, Policy and Society, Working Paper No. 15, University of Oxford, 2005

Disponível em :

http://www.moodle.univab.pt/moodle/file.php/5957/41002_Recursos/Outros_Tema_2/Wessendorf_2005.pdf

Helena Francisco

Ainda sobre ser "Plural como o Universo"

Malouf neste texto (http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n34/n34a05.pdf)
levanta duas questões bastante pertinentes:

Por um lado o duplo papel do imigrante, enquanto emigrante e emigrado.

Ou seja, o indivíduo que se desloca em busca de melhores condições de vida, tem dois papéis distintos. Por um lado, pertence a um conjunto identitário associado a modos de vida e traços característicos da sociedade onde nasceu, pelo que, ao abandoná-la, procura garantir que essa sua identidade não seja traída. Por outro lado, irá pertencer a novos padrões de conduta que deve adoptar, no sentido de melhor se integrar, através das influências externas que recebe no país de acolhimento. Deve tentar moldar-se, adaptar-se fundindo-as, de modo a criar uma identidade única mas com traços característicos das duas… Fundindo-se, estas duas identidades constroem harmoniosamente uma outra, nova, tocando a mesma melodia mas em diferentes tonalidades. É neste ponto, que reforço a ideia apontada no post da colega Isabel.

“Este processo deveria ser bilateral, não basta que o migrante se identifique com a sociedade de acolhimento, é necessário que o seu país de origem não o esqueça, o aceite e continue a reconhecer e reconhecer-se nele”.(Maalouf 2009)

Por outro lado levanta a questão da estratificação social deste individuo e o modo como a sua condição de imigrado o insere num grupo minoritário, independentemente da sua condição social ou profissão que exercia no seu país de origem.

Quem não ouviu falar ou conhece, um indivíduo diplomado em medicina ( por exemplo) no país de origem e que, ao chegar ao de acolhimento, passa a exercer funções profissionais mais precárias (trabalhos agrícolas ou de construção civil); esta pessoa é ou não é “duas pessoas diferentes”? No entanto, é por isso que deixa de ser quem é e de representar a sua identidade de origem?

Na pirâmide hierárquica da estratificação social das sociedades, a meu ver elitista, o imigrante está sempre classificado na base da pirâmide, juntamente com as classes sociais mais desprotegidas. Ainda que venha a exercer funções superiores intelectualmente, continuará sempre a ser imigrante.

Ele é contra a ideia francesa de integração por assimilação, onde o indivíduo, para ser totalmente aceite, tem de se transformar num cidadão francês adoptando posturas hábitos e crenças etc., e ainda contra outro tipo de integração contrária a esta (francesa) que passa por outra abordagem diferente – o imigrante é protegido pela lei, mas continua a ser um estrangeiro. Para Malalouf (2009), nenhum destes princípios deverá ser adoptado nas sociedades actuais, na medida em que não serve os propósitos e as necessidades globais transnacionais, o que na minha opinião fará todo o sentido, uma vez que estamos a caminhar em direcção ao individuo global, pertencente a sociedades globais, onde a perda de identidade não tem lugar…

Maalouf, Amin – Um mundo sem regras – Quando as nossas civilizações se esgotam, Difel (2009), 5ª edição

Helena Francisco

Principais nomes associados a "Transnacionalismo" e "Globalização"

STEPHEN CASTLES

ALEJANDRO PORTES

ROBIN CHOEN

STEVE VERTOVEC

MARIA ABRANCHES

FERNANDO MACHADO

ANIM MALOOUF

FRANCISCO AVELINO CARVALHO

RUBA SALIH

RALPH GRILLO

VITOR TURNER

SUSANNE WESSENDORF

(ESTA LISTA IRÁ ESTAR A SER SEMPRE ACTUALIZADA)

Post 2 - O Virus propaga-se...

Com a crise … e a crise e mais a crise …

Quantas crises afinal o mundo já experimentou?
Será que alguma vez deixamos de estar em crise?

O que é certo é que a globalização alimentou e engordou o "virus" que "infecta" todos os sectores, afectando a economia que consequentemente arrasta todos os outros. Será que as boas políticas e práticas de integração não serão o antivírus mais eficaz? O aumento da produção e dos negócios à escala mundial não poderia ser uma luz no fundo do túnel e as massas de trabalhadores que se deslocam não contribuiriam para esse aumento da produtividade?
Ou não? Será que encerrar as fronteiras de vez, apoiar as empresas e permitir entrada de cidadãos estrangeiros apenas consoante a necessidade nacional ? Honestamente, não consigo ter uma visão clara que me permita tomar uma posição coerente, há 3 anos atrás, provavelmente, pensaria de modo diferente...

A Europa está frágil, a Europa não consegue, nesta fase, dar respostas e muito se especula acerca destas realidades. Por um lado, os resultados do MIPEX que fazem de nós portugueses uns "super heróis":
Em baixo temos exemplos de boas práticas: