sábado, 18 de fevereiro de 2012

Como entender a coesão social numa Europa multicultural









Coesão Social é um termo que representa as forças que mantém os homens juntos em sociedade e que lhes permite viver num certo consenso e ordem social. Foi uma preocupação central do sociólogo Émile Durkheim, que procurou uma explicação para este fenómeno e como resultado escreveu o livro Da divisão do trabalho social.(Wikipédia).

É portanto um conceito que tem a ver com os fenómenos sociais que permitem ao homem manter-se unidos e coerentes, defendendo interesses e comportamentos comuns, protegendo-se assim de forças externas. É neste ponto que me pergunto qual a lógica e relação entre este termos e a questão lançada no documento “Como entender a coesão social numa Europa multicultural???
Temos de compreender em primeiro lugar alguns passos importantes e que tem a ver com uma redefinição do termo onde esteja implícito uma maior abrangência que envolva toda a perspectiva multicultural que se faz vingar nesta nova era da humanidade.

Y a-t-il une limite aux «différences» que la société européenne peut assumer? Et de quelles «différences» s’agit-il finalement: celles liées aux cultures, aux styles de vie et aux religions différentes ou celles qui se manifestent dans les inégalités, les doubles standards dês droits ou la sous-représentation politique des migrants? (trende------)

As questões políticas têm de ter em conta esta nova realidade e em que medida podemos  integrar cidadãos estrangeiros na nossa vida e actividade política? Se estamos a caminhar para uma Europa ou mundo global não será imperativo as politicas visarem a participação dos cidadãos na vida social e política do país que os recebe?
E em relação a cultura? As políticas governamentais não terão de criar Leis onde a diferença possam coexistir e exprimir-se livremente?

 Não será fácil com certeza, é neste sentido que a Europa tem sido considerado um continente muito atento e receptivo à mudança, a Europa sendo ela o continente mais antigo a receber cidadãos estrangeiros,  poderá estar mais apta a abrir os seus horizontes nesta sentido.

É necessário:

·         promover uma mudança de atitude e de mentalidade dos países europeus, uma consciência colectiva acerca dos direitos do imigrante, nos países receptores.

·         Fomentar a ideaia de que os trabalhadores migrantes não são diferentes dos restantes. (Frederico Olivery fez uma reflexão interessante a este respeito. Ele considera que para não haver discriminação é necessário medir, definir, questionar a discrepância entre as normas e a realidade. A diferença entre os imigrantes e os nacionais não se explica apenas pela diferenças étnicas e ou culturais, esta q1uestão não é assim tão simples passa mesmo pela discriminação segundo). (EUMC, 2005, p. 11)

·         É necessário reunir três condições essenciais para que tal discriminação não aconteça:

         - situação dos interessados

         - compromisso politico

         - opinião pública.

- Consciência social e politicas que defendam as questões relacionadas com o emprego. “Lei da Imigração”, determina que o Governo, mediante parecer do Instituto do Emprego e Formação Profissional (organismo oficial do Ministério do Trabalho) e ouvidos os Sindicatos e as Associações Patronais, deve elaborar um relatório de previsão anual de oportunidades de trabalho (carência de mão-de-obra) e dos sectores em que as mesmas existem(Imigração em Portugal 2002)

·         Consciência social e politicas que defendam questões relacionadas com a identidade e nacionalidade.

·         As Leis sobre as politicas de imigração são que têm causado o atraso na criação de normas para a nova realidade.

·         As políticas de encerramento das fronteiras. A entrada e controle de entrada deverão visar uma perspectiva mais inteligente de controlo. Não deixar entrar poderá não ser a solução. Deixar entrar livremente de acordo com algumas normas (espaço Scheng e as norma da União Europeia), mas criar condições internas que permitam  aproveitar e tirar benefício para o país com a chegada dos estrangeiros:

Salvaguardar a sua estadia em termos de proteger os seus interesses profissionais, defender a sua identidade, as suas condições de acolhimento. adoptar novo regime de vistos; simplificar o regime de residência de imigrantes, limitando os tipos de autorização e reforçando os direitos decorrentes de cada um; melhorar o sistema de reagrupamento familiar; adoptar novo mecanismo legal de apoio ao retorno voluntário de estrangeiros aos países de origem, como forma alternativa à sua expulsão: redefinir as penas aplicáveis ao crime de auxílio à imigração ilegal.

 Um imigrante feliz poderá ser uma mais valia tanto para  o país que recebe, como para o de origem.

·         Promover e incentivar cursos para a aprendizagem da língua (uma vez que um grande motivo da não integração passa pela aprendizagem da língua do pais receptor) e simultaneamente estabelecer contrato com os imigrantes quem não obtiver resultados positivos ou não frequentar as referidas aulas poderá até perder o visto, à semelhança do que foi feito pelo governos Suíço em 2007.

·         Fazer da escola o principal veículo promotor de ensinamento para a integração. Os jovens são o pilar da nossa sociedade - Trabalhar a cidadania nas escolas.

·         Para diminuir os défice de criminalidade, estabelecer contratos mais prolongados de estadia dos imigrantes, contratos esses pré estabelecidos com o país de origem. Os imigrantes que chegam sem contratos prévios de emprego estão mais susceptíveis a aumentar os índices de criminalidade.

·         Incentivar o imigrante a criar projectos que visem o beneficio comum individual e colectivo na sociedade, divulgar os melhores e cita-los como exemplo.


Trends in Social Cohesion nº18 - Council of Europe, October 2006- Printed in Belgium

Artigos disponiveis em:


- BELEN, Fernando Suárez, “Políticas comparadas de integração de estrangeiros entre Espanha e Portugal”, número de série: 498

- VI congresso português de sociologia (2008) – Mundos Sociais: Saberes e práticas Universidade. Universidade Nova de Lisboa.

- FALCÃO, Luísa (2002) -  “A Imigração em Portugal”- Relatório síntese elaborado pela Delta Consultores - Projecto financiado pela UE no âmbito do Programa Sócrates. (Lisboa)

 Texto de: Helena Francisco

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